Vulcanis & Beltrame Advogados

Especialidades

Direito Imobiliário

  • Compra e Venda de Imóveis, Locação e Despejo;
  • Loteamentos e Incorporações;
  • Regularização Fundiária;
  • Direito condominial;
  • Responsabilidade Civil e Vícios Construtivos;
  • Desapropriação;
  • Usucapião;
  • Mediação e Arbitragem;
  • Direito Notarial e Registral;
  • Cobrança Extrajudicial e Judicial;
  • Assessoria Jurídica Permanente;
  • Dentre outros.
 

Direito Empresarial

  • Estruturação e criação de sociedades comerciais, fusões, aquisições, cisões e incorporações;
  • Contratos comerciais;
  • Registro e proteção de marcas, patentes, direitos autorais e segredos comerciais;
  • Recuperação de crédito e falência;
  • Concorrência e antitruste;
  • Resolução de conflitos empresariais;
  • Startups e empreendedorismo;
  • Dentre outros

Direito do Agronegócio

  • Cadastros Ambientais;
  • Defesa em autos de infração;
  • Licenciamento ambiental
  • Contencioso administrativo e judicial;
  • Crimes ambientais;
  • Conflitos ambientais (Ação Civil Pública Ambiental, Termos Circunstanciados de Ocorrência, Ações Criminais Ambientais);
  • Assessoria em Termos de Ajustamento de Conduta e Termos de Compromisso Ambiental;
  • Defesas Administrativas;
  • Dentre outros.

Direito Tributário

  • Defesas administrativas de processos Tributários;
  • Defesa em Execuções Fiscais;
  • Análise da operação e documentação empresarial para  otimização tributária;
  • Revisão e planejamento Tributário;
  • Consultoria em impostos federais, estaduais e municipais;
  • Assessoria Radar;
  • Incentivos fiscais;
  •  Ex-Tarifário, Drawback, Reporto, Repetro
  • Dentre outros.
 

Direito Sucessório

  • Planejamento Sucessório;
  • Holding Familiar;
  • Testamentos;
  • Inventário litigioso e consensual;
  • Partilha de bens;
  • Usufruto;
  • Dentre outros.

Direito Médico

  • Contencioso, cível e criminal, em defesa de médicos e hospitais;
  • Atuação em ações de natureza consumerista, contratual e responsabilidade civil, em defesa de pacientes;
  • Consultoria e elaboração de contratos;
  • Defesas adminsitrativas perante os Conselhos Profissionais;
  • Dentre Outros.
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